Home- busca: Medidas Protetivas de Urgencia
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 14:39
ECA é eficaz para punir jovem infrator, diz ouvidor da Secretaria de Igualdade Racial
Junior, defendeu a eficácia das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2014 - 10:30
Quarta Turma anula intimação feita em nome de advogado cuja morte não foi comunicada
considerados nulos os atos praticados durante a suspensão processual, ressalvadas as medidas de urgência determinadas pelo juiz
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Legislação » Decretos Publicado em 06 de Junho de 2014 - 10:35
Decreto nº 8.264, de 5 de Junho de 2014
Regulamenta a Lei nº 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 16:00
Conanda é contra penas mais rígidas para menores infratores
e de combate do tráfico de drogas. "As medidas repressivas não inibem a violência"
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2012 - 16:20
Justiça nega interrupção de gravidez
Apesar de saber que não podia engravidar, a mulher não tomou medidas para evitar outra gravidez
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2012 - 13:00
Aprovadas em concurso para Prefeitura de Natal serão nomeadas
cinco dias, sob pena de adoção de medidas que contemplem a efetividade da determinação
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:00
Imprevidência do empregador exclui força maior
Tribunal concluiu que empresa não tomou medidas preventivas capazes de garantir a segurança do
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2011 - 18:31
Polícia Civil: Greve é ilegal
, foi responsável pela criação de grande tumulto e, portanto, seria necessária a adoção de medidas para impedir outra desordem
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2010 - 14:35
Juiz arquiva processo contra menor que manteve relações sexuais com garota também menor de idade
legais o indivíduo entre 12 anos completos e 18 incompletos, que pode sofrer medidas socioeducativas.
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2010 - 14:20
Morte de detento em tentativa de fuga não gera indenização à família
funcionários, que tomaram as medidas necessárias para cessar a rebelião e as fugas.
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Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2009 - 19:30
Mantida indenização a vítima de abuso em hospital
É dever do Estado assegurar aos internos a sua integridade física, tomando as medidas cabíveis para
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Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2009 - 09:57
Clima: País gasta mais com socorro que com prevenção
assistência a vítimas de desastres e quase nada com a prevenção e em medidas para minimizar danos.
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Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2009 - 15:58
Comissão do Trabalho aprova permissão de reforma urgente em imóvel tombado
deputado Manoel Junior, que permite a execução de medidas urgentes de conservação em prédios tombados pelo patrimônio histórico.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 17:56
STJ suspende execução contra massa falida da Casas Pernambucanas
As medidas envolvendo a massa falida da Lundgren Irmãos Tecidos Industrial e Comércio S/A ? Casas
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Legislação » Leis Publicado em 21 de Novembro de 2008 - 03:00
Lei nº 11.828, de 20 de novembro de 2008
Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2008 - 09:58
Jovem infrator deve cumprir medida socioeducativa mesmo ao completar 18 anos
A aplicação das medidas socioeducativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00
Decreto nº 6.565, de 15 de Setembro de 2008
Dispõe sobre medidas tributárias aplicáveis às doações em espécie recebidas por instituições
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Abril de 2023 - 13:09
Insight: A Peste de Camus. Peste bubônica versus Peste marrom
, aproveitamos para analisar o quadro geral de medidas provisórias e leis que disciplinaram o estado de
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Notícias Publicado em 23 de Janeiro de 2024 - 10:30
Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boates
Objetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violência
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Notícias Publicado em 16 de Abril de 2010 - 10:58
Shopping Anchieta: juiz mantém decisão
O Juiz Edson de Almeida Campos Júnior, em substituição na 13ª Vara Cível de Belo Horizonte, negou pedido de reconsideração feito pelo consórcio de empresas responsáveis pelas obras do Shopping Villagio Anchieta. No último dia 6 de abril, o magistrado determinou a paralisação das obras do Shopping e a prestação de caução no valor de R$ 4,5 mi por parte do consórcio de empresas responsáveis pela obra.
